A história remonta a 2012. No início do ano passado, meses depois das Caves da Montanha terem lançado o Licor Nacional no mercado português, os responsáveis de Licor Beirão avançaram com uma providência cautelar no sentido de impedir a sua comercialização. A justificação? O Licor Beirão alegava ser detentor do título “Licor de Portugal” e que o nome “ Licor Nacional” poderia ser confundido pelo consumidor.

Alguns meses passados, o Tribunal de Propriedade Intelectual veio agora considerar a providência cautelar improcedente. Segundo a instituição, «o “Licor de Portugal” não pode ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu sinal». A decisão judicial reforça ainda que «não se verifica semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas “Licor Nacional” e “Licor Beirão”, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é diferente entre si».

«O Licor Nacional é um licor feito à base do destilado de ervas portuguesas, com um aroma floral, de sabor doce e macio com sensações a citrinos, que se lançou no mercado apelando ao orgulho de ser português, com o certificado “Compro o Que é Nosso” atribuído pela AEP, tendo como lema “à Nossa Portugal” usando a imagem de um futebolista, fadista e do Infante D. Henrique, e tendo como símbolo o Galo de Barcelos», refere fonte da empresa.

Texto de M.ª João Vieira Pinto

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