APCV desiludida com aumento do imposto

A Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja (APCV) diz estar desiludida com o aumento do Imposto Especial de Consumo (IEC) da cerveja. Em declarações à Marketeer, indica que a subida prevista de 1,5% é injustificável “porque descrimina negativamente este sector comparativamente a outros sectores de bebidas alcoólicas e afecta de igual modo todos os produtores de cerveja, incluindo os cervejeiros artesanais”. Na perspectiva da associação, o tratamento indiferenciado poderá ter consequências negativas na “criação de novas micro-empresas cervejeiras” e na “geração de mais emprego na fileira do sector”.

Além disso, a APCV diz que o sector “tem alertado o Governo e os anteriores para a necessidade do congelamento deste imposto, a exemplo do que acontece em Espanha desde 2005”. O agravamento do imposto é ainda motivo de desilusão devido ao facto de o sector em questão contribuir com mais de mil milhões de euros para o VAB nacional e gerar mais de 800 mil empregos directa e indirectamente, segundo dados da associação. Exporta também cerca de 250 milhões de euros.

Para a associação, “não existe qualquer racionalidade económica ou fiscal” para que um sector com estas características “sofra anualmente um aumento de impostos”.

Relativamente à estratégia a adoptar, a APCV indica estar disponível para estabelecer um acordo a longo-prazo com o Governo, “que incorpore benefícios mútuos para a economia portuguesa” – nomeadamente, a estabilização e até redução do actual IEC da cerveja. A associação espera também que “possa ser corrigida a injustiça fiscal que neste momento paira sobre o sector”.

Texto de Filipa Almeida

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